Conforme Lei 14.151/2021, toda trabalhadora “GESTANTE” deverá se afastar das atividades presenciais no local de trabalho durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.

Para isso a trabalhadora “GESTANTE” deve apresentar ao Departamento Pessoal ou RH da empresa, um laudo médico confirmando a gravidez, caso o laudo/atestado ainda não tenha sido entregue, e solicitar o afastamento de suas atividades.

Lembrando que a trabalhadora “Gestante” ficará à disposição da empresa para exercer suas atividades, desde que seja no sistema teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.

 

Sindicato forte, direitos garantidos!

SECUA

 

Link para acesso ao comunicado de afastamento: CLIQUE AQUI

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